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COMO SE DEFENDER DE ATAQUES NA INTERNET

por Flavia Martines em Colaboradores

julho 10, 2018 3

Olááá!! Semana passada conversamos sobre o caso de alguns youtubers que sofreram represarias devido ao posicionamento dos mesmos nas redes sociais. Por conta da interação de vocês, achei legar hoje falarmos sobre como podemos nos defender desses ataques e também para ficarmos por dentro de que as leis “off-line” também funcionam no mundo digital.

Tem que ter muito cuidado com o que for postado na rede social […] Qualquer comentário pode gerar uma indenização“, alerta o advogado Carlos Henrique Klaser Neto em uma entrevista dada ao jornal. De acordo com a legislação brasileira o Marco Civil da Internet, que esta em vigor desde 2014, define os direitos e responsabilidades de quem utilizada dos meios digitais, abrangendo a liberdade de expressão (que não extrapolem os termos da Constituição) e da privacidade dos usuários.

Em casos de postagens com conteúdo racista, por exemplo, a lei determina que quem oferece serviços como redes sociais (as plataformas) pode ser culpado também caso não tire o material da internet depois de ser informado judicialmente. Ou seja, em caso de calúnia e difamação os casos podem ser resolvidos judicialmente, mas quando a exposição de fotos o caso pode ser informado à plataforma e solicitado a remoção das imagens.

Uma lei que é bem conhecida e que esta em vigor desde 3 de abril de 2013, é a lei 12.737/2012, mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann. Essa lei prevê punições para crimes digitais e para quem divulga informações pessoais e também prisão e pagamento de multa para quem invade aparelhos eletrônicos e faça uso das informações.

Caso você se sinta ofendido ou constrangido por qualquer coisa postada na internet direcionados a você, o advogado Carlos Henrique ( que mencionei no inicio do post) sugere a Ata Notorial, que nada mais é do que você reunir todas as mensagens, imagens e etc até um tabelião, o mesmo dará fé pública a esse material. Essa fé pública te dará o direito de usar esse conteúdo como prova contra aqueles que te ofenderam.

Pesquisando na internet sobre o que fazer caso passemos por alguma situação que nos ofenda, resolvi listar abaixo alguns pontos do que você pode fazer para se defender dos “ataques”.

  1. Não responda as ofensas. Dessa forma você estará gerando provas contra você mesmo;
  2. Tire prints de tudo que conseguir, anotando inclusive a data e os links das postagens;
  3. Leve todo o conteúdo para uma delegacia e faça um Boletim de Ocorrência;
  4. Mesmo tendo todo o registro salvo, não apague as postagens que recebeu. Essas postagens poderão ser usadas como material em um processo futuro;
  5. Procure um defensor público, ou caso tenha algum advogado de confiança, para que ele avalie o conteúdo e te oriente dos próximos passos.

Sabemos que a lei anda devagar aqui no nosso país, porém se dermos mais importância aos nossos direitos na internet e corrermos atrás de justiça as coisas tendem a melhorar. Espero que tenham gostado desse post mais informativo, me contem nos comentários o que acharam.


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Comentários

  1. Ja sofri alguns ! deixei pois a pessoa tem o direito de se “expressar” a vergonha alheia fica para ela mesma, não apaguei, não respondi, apenas agradeci

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  2. Jenifer Lopes pereira julho 13, 2018 01:36

    Já fui agredida verbalmente por pessoas da minha própria família por ter um cabelo cacheado tipo”que cabelo é esse , cabelo de negro ,que estranho branca e com o cabelo assim …. Alisa isso passa uma chapinha sei lá …
    Aí eu falei eu sei oq fazer com ele … Deixar ele bem deslumbrante pois por trás desse seu comentário tem uma grande inveja dessa Bela madeixas ..😂😁😍

    Responder
  3. Pois é, o pessoal ainda acredita que internet é “terra de ninguém”, mas cada vez mais as leis estão fechando o cerco. Eu acho justo, pois tem muita gente que escreve o que bem entende nas redes sociais.

    Responder

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